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27 de agosto de 2026

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Alterações de conteúdo

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Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais recolhidos pelo domínio, conforme legislação.

O exercício destes direitos depende da apresentação de pedido válido através dos canais institucionais.

Direito de oposição

Direito de oposição ao uso dos dados para finalidades não essenciais, salvo requisitos legais.

A oposição pode limitar o acesso a algumas funcionalidades do site.

Direito à informação

Direito de consulta e esclarecimento sobre os processos e políticas aplicados no domínio.

A resposta é informativa, sem aconselhamento ou diagnóstico personalizado.

Contactos institucionais

Questões sobre os termos e condições devem ser submetidas pelos canais institucionais, sem garantia de resposta individualizada. O uso é voluntário e não gera vínculo contratual.

Telefone: +351 283412218
Endereço institucional: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Vigente desde: 27 de agosto de 2026 Versão: 1.0
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