A política de privacidade regula o tratamento dos dados pessoais neste domínio, detalhando procedimentos de recolha, uso, proteção e direitos dos utilizadores.

Dados recolhidos

A recolha de dados é limitada ao necessário para funcionamento e contacto institucional, sem personalização.

• O site recolhe apenas os dados necessários ao funcionamento técnico e à resposta a contactos institucionais.
• Não há partilha de dados pessoais com terceiros para fins de recomendação personalizada.
• Todos os cookies e dados de navegação são geridos conforme preferências e consentimentos do utilizador.
• O site não utiliza dados para automatizar decisões ou sugerir ações individuais.

Finalidade dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para as finalidades descritas, respeitando a legislação e sem personalização de recomendações.

• Os dados são utilizados exclusivamente para funcionamento técnico e gestão de contactos institucionais.
• Não são utilizados para segmentação, personalização de conteúdos ou recomendações.
• A utilização dos dados não resulta em decisões automatizadas sobre o utilizador.
• A participação em formulários e consentimentos é opcional e livre.

Base legal do tratamento

O tratamento de dados fundamenta-se em normas legais portuguesas, visando transparência e respeito pelos direitos dos titulares.

Partilha de dados

A partilha de dados limita-se ao estritamente necessário para funcionamento do site, sem fins comerciais.

• Dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos estritamente para manutenção do site.
• Não existe partilha de dados com terceiros para marketing ou recomendações personalizadas.
• Toda partilha respeita a legislação vigente e limites contratuais de confidencialidade.

Segurança dos dados

A segurança dos dados pessoais é tratada com base em procedimentos técnicos compatíveis com a legislação portuguesa, minimizando riscos de acesso não autorizado, sem garantia absoluta de proteção.

Direitos dos titulares

Os titulares dos dados pessoais têm direitos previstos na legislação portuguesa, podendo exercê-los a qualquer momento.

• Direito de acesso e consulta aos dados pessoais tratados pelo domínio.
• Direito à retificação de dados incorretos ou desatualizados.
• Direito de solicitar eliminação ou limitação do tratamento, conforme legislação.
• Direito de oposição ao uso dos dados para determinadas finalidades, salvo requisitos legais em contrário.

Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento, análise e preferências. A aceitação é voluntária e pode ser gerida pelo utilizador.

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Contactos

Questões relacionadas à privacidade devem ser encaminhadas pelos canais institucionais. O uso destes canais é voluntário e não garante resposta individualizada.

Alterações da política

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular para acompanhamento de eventuais modificações.